O Direito de Família na Visão Codificada e...

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Beschreibung

Trata o presente livro sobre a análise do Direito de Família nos Códigos Civil de 1916 e 2002, abordando-se os Princípios Constitucionais relativos ao Direito de Família, e o Princípio da Dignidade Humana como centro referencial da pesquisa. A partir da história do Direito de Família procura-se, de forma crítica e reflexiva, a identificação do conteúdo normativo referentes às relações familiares no Código Civil de 1916, e no Código Civil de 2002, a fim de identificar a adaptação dos Códigos ao modelo da Constituição Federal de 1988. Tal abordagem permite a compreensão dos Princípios Constitucionais em matéria de Família, como a Igualdade jurídica dos cônjuges, dos filhos, o Princípio da Liberdade, da afetividade sobretudo o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, como ponto central da presente pesquisa. Utiliza-se também jurisprudências anteriores e posteriores a Carta Magna de 1988, a fim de abordar a matéria doutrinária de todo o trabalho na perspectiva prática exemplificativa, focando as decisões nos aspectos históricos e principiológicos da matéria.

Über den Autor

Laurea in Scienze Giuridiche e Sociali, conseguita presso la Pontificia Università Cattolica del Rio Grande do Sul - PUCRS, avvocato che esercita nel comune di Vacaria/RS.

Details

Erscheinungsjahr:	2017
Fachbereich:	Rechtsratgeber
Genre:	Importe , Recht
Produktart:	Nachschlagewerke
Rubrik:	Recht & Wirtschaft
Medium:	Taschenbuch
ISBN-13:	9786202033992
ISBN-10:	6202033991
Sprache:	Portugiesisch
Einband:	Kartoniert / Broschiert
Autor:	Da Silva Telles, Bolivar
Hersteller:	Novas Edições Acadêmicas
Verantwortliche Person für die EU:	preigu GmbH & Co. KG, Lengericher Landstr. 19, D-49078 Osnabrück, mail@preigu.de
Maße:	220 x 150 x 7 mm
Von/Mit:	Bolivar Da Silva Telles
Erscheinungsdatum:	05.10.2017
Gewicht:	0,191 kg