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Boa-fé e função social do contrato
Uma leitura hermenêutica constitucional
Taschenbuch von Têmis Chenso da Silva Rabelo Pedroso
Sprache: Portugiesisch

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Beschreibung
O contrato surgiu e se mantém na atualidade como o principal instrumento de circulação de riquezas entre as pessoas. A dinâmica negocial moderna, a economia globalizada e a alta velocidade dos meios de comunicação alteram expressivamente a técnica contratual que deve adequar-se a esta nova realidade, que ao mesmo tempo em que exige rapidez e eficiência para formalização do negócio, requer validade e ética, em termos legais e constitucionais. Neste sentido a regulamentação dos contratos passa a contar com instrumentos valiosos para sua compreensão e interpretação: os princípios da boa-fé e da função social do contrato, que se prestam a manter atualizado o conteúdo do contrato, bem como a cumprir sua finalidade essencial de benefício mútuo aos contratantes e a toda a sociedade na qual ele é celebrado. Neste trabalho, realiza-se um resgate conceitual e histórico do contrato e analisa-se como deve ser feita a leitura deste instituto milenar à luz da Constituição Federal de 1988.
O contrato surgiu e se mantém na atualidade como o principal instrumento de circulação de riquezas entre as pessoas. A dinâmica negocial moderna, a economia globalizada e a alta velocidade dos meios de comunicação alteram expressivamente a técnica contratual que deve adequar-se a esta nova realidade, que ao mesmo tempo em que exige rapidez e eficiência para formalização do negócio, requer validade e ética, em termos legais e constitucionais. Neste sentido a regulamentação dos contratos passa a contar com instrumentos valiosos para sua compreensão e interpretação: os princípios da boa-fé e da função social do contrato, que se prestam a manter atualizado o conteúdo do contrato, bem como a cumprir sua finalidade essencial de benefício mútuo aos contratantes e a toda a sociedade na qual ele é celebrado. Neste trabalho, realiza-se um resgate conceitual e histórico do contrato e analisa-se como deve ser feita a leitura deste instituto milenar à luz da Constituição Federal de 1988.
Über den Autor
É advogada, professora da UEL e de diversos cursos de pós-graduação nas áreas de Direito Civil, Imobiliário, Consumidor e de Empresa. É mestre em Direito Negocial, especialista em Direito Civil e Processo Civil e em Filosofia Política e Jurídica, pela UEL. Atualmente, exerce a função de coordenadora regional do Exame de Ordem pela OAB-Londrina.
Details
Medium: Taschenbuch
Seiten: 172
Inhalt: 172 S.
ISBN-13: 9783639612875
ISBN-10: 3639612876
Sprache: Portugiesisch
Ausstattung / Beilage: Paperback
Einband: Kartoniert / Broschiert
Autor: Pedroso, Têmis Chenso da Silva Rabelo
Hersteller: Novas Edições Acadêmicas
Maße: 220 x 150 x 11 mm
Von/Mit: Têmis Chenso da Silva Rabelo Pedroso
Erscheinungsdatum: 15.04.2014
Gewicht: 0,274 kg
preigu-id: 105331099
Über den Autor
É advogada, professora da UEL e de diversos cursos de pós-graduação nas áreas de Direito Civil, Imobiliário, Consumidor e de Empresa. É mestre em Direito Negocial, especialista em Direito Civil e Processo Civil e em Filosofia Política e Jurídica, pela UEL. Atualmente, exerce a função de coordenadora regional do Exame de Ordem pela OAB-Londrina.
Details
Medium: Taschenbuch
Seiten: 172
Inhalt: 172 S.
ISBN-13: 9783639612875
ISBN-10: 3639612876
Sprache: Portugiesisch
Ausstattung / Beilage: Paperback
Einband: Kartoniert / Broschiert
Autor: Pedroso, Têmis Chenso da Silva Rabelo
Hersteller: Novas Edições Acadêmicas
Maße: 220 x 150 x 11 mm
Von/Mit: Têmis Chenso da Silva Rabelo Pedroso
Erscheinungsdatum: 15.04.2014
Gewicht: 0,274 kg
preigu-id: 105331099
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